Processo 507722/14
Assunto ADMISSÃO DE PESSOAL
Protocolado em 02/06/2014 17:25
Autuado em 02/06/2014 17:25
Relator JOSE DURVAL MATTOS DO AMARAL
Decisão Acórdão 2712/2017 da Primeira Câmara, de 30/06/2017



Sessões
SessãoAtoResultadoRelator
13/06/2017 Acórdão   2712/ 2017 Registro NESTOR BAPTISTA
13/06/2017 Acórdão   2712/ 2017 Registro JOSE DURVAL MATTOS DO AMARAL

Partes
TipoNome
Entidade MUNICÍPIO DE MAUÁ DA SERRA
Gestor atual HERMES WICTHOFF
Responsável pela admissão NICOLAU MUNIZ JUNIOR
Admitido CLECIO ALEX DO NASCIMENTO
Interessado MUNICÍPIO DE MAUÁ DA SERRA
Representante legal NICOLAU MUNIZ JUNIOR

Juntadas
DataDescrição
15/03/2019 14:30 Nesta data foi feito o desentranhamento da peça 85 - Petição (2019_02_18_15_19_41), conforme determinado na peça 89 - Despacho - 220/19 - GCDA.
15/03/2019 14:27 Nesta data foi feito o desentranhamento da peça 82 - Petição (507722-14 PETICAO II), conforme determinado na peça 89 - Despacho - 220/19 - GCDA.
15/03/2019 14:20 Nesta data foi feito o desentranhamento da peça 72 - Petição (Convocação GM - Gustavo - Edital 01 2018), conforme determinado na peça 89 - Despacho - 220/19 - GCDA.
15/03/2019 12:59 Nesta data foi feito o desentranhamento da peça 66 - Petição, conforme determinado na peça 89 - Despacho - 220/19 - GCDA.
15/03/2019 12:56 Nesta data foi feito o desentranhamento da peça 61 - Outros Documentos, conforme determinado na peça 89 - Despacho - 220/19 - GCDA.
15/03/2019 12:54 Nesta data foi feito o desentranhamento da peça 60 - Outros Documentos, conforme determinado na peça 89 - Despacho - 220/19 - GCDA.
15/03/2019 12:53 Nesta data foi feito o desentranhamento da peça 59 - Outros Documentos, conforme determinado na peça 89 - Despacho - 220/19 - GCDA.
15/03/2019 12:52 Nesta data foi feito o desentranhamento da peça 58 - Outros Documentos, conforme determinado na peça 89 - Despacho - 220/19 - GCDA.
15/03/2019 12:50 Nesta data foi feito o desentranhamento da peça 57 - Outros Documentos, conforme determinado na peça 89 - Despacho - 220/19 - GCDA.
15/03/2019 12:48 Nesta data foi feito o desentranhamento da peça 56 - Outros Documentos, conforme determinado na peça 89 - Despacho - 220/19 - GCDA.
15/03/2019 12:45 Nesta data foi feito o desentranhamento da peça 55 - Petição, conforme determinado na peça 89 - Despacho - 220/19 - GCDA.
07/01/2019 13:12 AR do Ofício OCN - 4742/2018 - DP
07/04/2017 14:26 Recibo de Petição Intermediária - Protocolo: 258014/17
27/12/2016 16:05 do Protocolo 1030696/16
02/09/2016 13:11 Recibo de Petição Intermediária - Protocolo: 727770/16
11/03/2016 16:35 Recibo de Petição Intermediária - Protocolo: 196902/16
20/02/2015 16:17 do Protocolo 133010/15
10/12/2014 09:10 do Protocolo 1126884/14
02/10/2014 09:29 do Protocolo 898870/14
13/08/2014 15:28 do Protocolo 746344/14

Diligências
UnidadeOfícioEnvioAtoRecebimento ARRetorno
DP  07/12/2018 Ofício de Contraditório   4742/ 2018   
Atos Publicados
Data de PublicaçãoNº do DOEDescrição
19/07/2022 2795 Despacho Processual Diverso nº 566/2022
04/04/2019 2032 Termo de Redistribuição de Processo nº 1125/2019
13/03/2019 2016 Despacho Processual Diverso nº 220/2019
28/02/2019 2010 Despacho Processual Diverso nº 159/2019
31/10/2018 1940 Despacho Processual Diverso nº 3409/2018
15/08/2018 1887 Despacho Processual Diverso nº 2408/2018
18/09/2017 1678 Despacho Processual Diverso nº 2085/2017
30/06/2017 1624 Acórdão nº 2712/2017
02/06/2017 1606 Pauta da Primeira Câmara correspondente à sessão ordinária presencial nº 20/2017 de 13/06/2017
07/03/2017 1547 Despacho Processual Diverso nº 1369/2017
05/06/2014 895 Termo de Distribuição de Processo nº 11056/2014
Trâmites
Data de EnvioSetorAto
30/06/2022 14:17 DP  
29/06/2022 14:22 GCDA  
13/05/2022 10:47 DP  
10/05/2022 07:37 GCDA Despacho Processual Diverso nº 566/2022 -
11/03/2019 08:23 DP Informação nº 1916/2019 -
07/03/2019 10:04 GCDA Despacho Processual Diverso nº 220/2019 -
26/02/2019 09:36 CGM Instrução nº 430/2019 -
18/02/2019 14:32 GCDA Despacho Processual Diverso nº 159/2019 -
29/10/2018 13:45 DP Informação nº 1163/2019 -
29/10/2018 13:45 DP Informação nº 12032/2018 -
29/10/2018 13:45 DP Ofício de Contraditório nº 4742/2018 -
29/10/2018 13:45 DP Termo de Redistribuição de Processo nº 1125/2019 -
10/09/2018 13:24 CGM Despacho Processual Diverso nº 3409/2018 -
10/09/2018 13:24 CGM Instrução nº 3426/2018 -
13/08/2018 16:15 DP  
14/09/2017 11:00 CGM Despacho Processual Diverso nº 2408/2018 -
14/09/2017 11:00 CGM Instrução nº 1732/2018 -
10/08/2017 08:58 GCNB Despacho Processual Diverso nº 2085/2017 -
01/08/2017 15:04 DP Informação nº 11029/2017 -
25/07/2017 12:46 COFAP Despacho Processual Diverso nº 4587/2017 -
04/07/2017 14:22 S1C Certidão de Trânsito em Julgado nº 1478/2017 -
03/07/2017 11:04 SMPjTC Ciência de Decisão nº 2263/2017 -
26/06/2017 15:24 S1C Acórdão nº 2712/2017 -
17/05/2017 10:40 GCNB  
15/05/2017 15:52 SMPjTC Parecer nº 4310/2017 - Necessidade de nova instrução. Admissão de pessoal. Considerações. IN n.º 117/2016. Impossibilidade de exame para fins de registro. Necessidade de nova instrução. Sucessivamente, pela negativa de registro
07/04/2017 15:42 COFAP Instrução nº 4407/2017 - @87 Retorno. admissão de pessoal. legalidade
03/03/2017 09:02 DP  
03/06/2014 12:12 COFAP Despacho Processual Diverso nº 1369/2017 -
03/06/2014 12:12 COFAP Instrução nº 1985/2017 - @87 admissão de pessoal. diligência
02/06/2014 17:41 DP Termo de Distribuição de Processo nº 11056/2014 -

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